Dr. Arthur Hermogenes Sampaio Junior

Não reconhecido nexo causal entre acidente sofrido por faxineira e sua rotina de trabalho

  A 7ª Câmara negou provimento ao recurso da família da trabalhadora que faleceu durante a execução de suas atividades na empresa onde trabalhava como faxineira.

STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito

  Quando a conduta de uma pessoa é direcionada ao fim ilícito de causar dano à outra, por meio de violência física, e sendo caracterizado o dano moral, o magistrado deve reconhecer o caráter punitivo e pedagógico ao fixar o valor da reparação, sem se esquecer da vedação ao enriquecimento sem causa da vítima.

Plano de saúde é condenado a custear internação e cirurgia

  O plano de saúde S. A. Seguro Saúde S/A foi condenado a autorizar e custear as despesas de internação de paciente para tratamento cirúrgico. A sentença foi do juiz da 15ª Vara Civil de Brasília.